SUS 03.04.01.051-0
Radioterapia estereotáxica
Procedimento
- Código
- 03.04.01.051-0
- Descrição
- Radioterapia estereotáxica
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 5.035,00
Descrição oficial
- RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA, UTILIZANDO DOSE ÚNICA (RADIOCIRURGIA) OU EM MÚLTIPLAS FRAÇÕES (DOSE FRACIONADA). REQUER SISTEMA DE IMOBILIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICOS. INDICADA PARA TUMORES CRANIANOS MALIGNOS, BENIGNOS OU DE COMPORTAMENTO INCERTO, E DE NEVRALGIAS E MALFORMAÇÕES DE VASOS CRANIANOS.
CID compatíveis: 26
- C75.1Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)
- C75.2Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo
- C75.3Neoplasia maligna da glândula pineal
- C79.3Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais
- D32.0Neoplasia benigna das meninges cerebrais
- D32.1Neoplasia benigna das meninges espinhais
- D33.3Neoplasia benigna dos nervos cranianos
- D35.2Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária)
- D35.3Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo
- D35.4Neoplasia benigna da glândula pineal
- D42.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges cerebrais
- D42.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges espinhais
- D43.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial
- D43.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial
- D43.2Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, não especificado
- D43.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianos
- D43.4Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da medula espinhal
- D43.7Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras partes do sistema nervoso central
- D43.9Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do sistema nervoso central, não especificado
- D44.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária)
- D44.4Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do conduto craniofaríngeo
- D44.5Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula pineal
- D44.7Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos corpos aórticos e outros paragânglios
- G50.0Nevralgia do trigêmeo
- Q28.1Outras malformações dos vasos pré-cerebrais
- Q28.2Malformação arteriovenosa dos vasos cerebrais
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225330 Médico radioterapeuta
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.04.01.051-0
O procedimento 0304010510 (03.04.01.051-0) da Tabela SUS é “Radioterapia estereotáxica”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 5.035,00.
A tabela relaciona 26 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.04.01
- 03.04.01.047-2Radioterapia do aparelho urinário
- 03.04.01.048-0Radioterapia de olhos e anexos
- 03.04.01.049-9Braquiterapia oftálmica
- 03.04.01.050-2Radioterapia de sistema nervoso central
- 03.04.01.052-9Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
- 03.04.01.053-7Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações
- 03.04.01.054-5Radioterapia de cadeia linfática
- 03.04.01.055-3Radioterapia de linfoma e leucemia
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010510) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0304010510 do SUS?
É “Radioterapia estereotáxica”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.051-0 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0304010510 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 5.035,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0304010510?
A tabela relaciona 26 CIDs, como C75.1 (Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)), C75.2 (Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo) e C75.3 (Neoplasia maligna da glândula pineal). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.