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SUS 03.04.01.051-0

Radioterapia estereotáxica

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Procedimento

Código
03.04.01.051-0
Descrição
Radioterapia estereotáxica
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 5.035,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.01Radioterapia

Descrição oficial

  • RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA, UTILIZANDO DOSE ÚNICA (RADIOCIRURGIA) OU EM MÚLTIPLAS FRAÇÕES (DOSE FRACIONADA). REQUER SISTEMA DE IMOBILIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICOS. INDICADA PARA TUMORES CRANIANOS MALIGNOS, BENIGNOS OU DE COMPORTAMENTO INCERTO, E DE NEVRALGIAS E MALFORMAÇÕES DE VASOS CRANIANOS.

CID compatíveis: 26

  • C75.1Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)
  • C75.2Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo
  • C75.3Neoplasia maligna da glândula pineal
  • C79.3Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais
  • D32.0Neoplasia benigna das meninges cerebrais
  • D32.1Neoplasia benigna das meninges espinhais
  • D33.3Neoplasia benigna dos nervos cranianos
  • D35.2Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária)
  • D35.3Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo
  • D35.4Neoplasia benigna da glândula pineal
  • D42.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges cerebrais
  • D42.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges espinhais
  • D43.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial
  • D43.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial
  • D43.2Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, não especificado
  • D43.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianos
  • D43.4Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da medula espinhal
  • D43.7Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras partes do sistema nervoso central
  • D43.9Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do sistema nervoso central, não especificado
  • D44.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária)
  • D44.4Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do conduto craniofaríngeo
  • D44.5Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula pineal
  • D44.7Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos corpos aórticos e outros paragânglios
  • G50.0Nevralgia do trigêmeo
  • Q28.1Outras malformações dos vasos pré-cerebrais
  • Q28.2Malformação arteriovenosa dos vasos cerebrais

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225330 Médico radioterapeuta

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.01.051-0

O procedimento 0304010510 (03.04.01.051-0) da Tabela SUS é “Radioterapia estereotáxica”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 5.035,00.

A tabela relaciona 26 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010510) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010510 do SUS?

É “Radioterapia estereotáxica”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.051-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304010510 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 5.035,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304010510?

A tabela relaciona 26 CIDs, como C75.1 (Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)), C75.2 (Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo) e C75.3 (Neoplasia maligna da glândula pineal). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.