SUS 03.04.01.052-9
Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
Procedimento
- Código
- 03.04.01.052-9
- Descrição
- Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 2.439,00
Descrição oficial
- CONSISTE NA RADIOTERAPIA COM FINALIDADE PALIATIVA DE LESÕES METASTÁTICAS EM CRÂNIO TOTAL OU NEUROEIXO. EM CASOS DE CARCINOMA INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS DE PULMÃO E DE LEUCEMIAS, PODE SER AUTORIZADA COM FINALIDADE PROFILÁTICA POR CONTA DO COMPORTAMENTO BIOLÓGICO PRÓPRIO DESTAS NEOPLASIAS MALIGNAS PRIMÁRIAS. A COMPROVAÇÃO CITO/HISTOPATOLÓGICA PODE SER APENAS DA NEOPLASIA NA SUA LOCALIZAÇÃO PRIMÁRIA. MÁXIMO DE DOIS SOMENTE EM CASO DE IRRADIAÇÃO DE TODO O NEUROEIXO.
CID compatíveis: 5
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225330 Médico radioterapeuta
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.04.01.052-9
O procedimento 0304010529 (03.04.01.052-9) da Tabela SUS é “Radioterapia de metástase em sistema nervoso central”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.439,00.
A tabela relaciona 5 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.04.01
- 03.04.01.048-0Radioterapia de olhos e anexos
- 03.04.01.049-9Braquiterapia oftálmica
- 03.04.01.050-2Radioterapia de sistema nervoso central
- 03.04.01.051-0Radioterapia estereotáxica
- 03.04.01.053-7Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações
- 03.04.01.054-5Radioterapia de cadeia linfática
- 03.04.01.055-3Radioterapia de linfoma e leucemia
- 03.04.01.056-1Radioterapia em corpo inteiro
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010529) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0304010529 do SUS?
É “Radioterapia de metástase em sistema nervoso central”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.052-9 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0304010529 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.439,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0304010529?
A tabela relaciona 5 CIDs, como C79.3 (Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais), C79.4 (Neoplasia maligna secundária de outras partes do sistema nervoso e não especificadas) e C91.0 (Leucemia linfoblástica aguda). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.