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SUS 03.04.01.052-9

Radioterapia de metástase em sistema nervoso central

Voltar para 03.04.01

Procedimento

Código
03.04.01.052-9
Descrição
Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 2.439,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.01Radioterapia

Descrição oficial

  • CONSISTE NA RADIOTERAPIA COM FINALIDADE PALIATIVA DE LESÕES METASTÁTICAS EM CRÂNIO TOTAL OU NEUROEIXO. EM CASOS DE CARCINOMA INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS DE PULMÃO E DE LEUCEMIAS, PODE SER AUTORIZADA COM FINALIDADE PROFILÁTICA POR CONTA DO COMPORTAMENTO BIOLÓGICO PRÓPRIO DESTAS NEOPLASIAS MALIGNAS PRIMÁRIAS. A COMPROVAÇÃO CITO/HISTOPATOLÓGICA PODE SER APENAS DA NEOPLASIA NA SUA LOCALIZAÇÃO PRIMÁRIA. MÁXIMO DE DOIS SOMENTE EM CASO DE IRRADIAÇÃO DE TODO O NEUROEIXO.

CID compatíveis: 5

  • C79.3Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais
  • C79.4Neoplasia maligna secundária de outras partes do sistema nervoso e não especificadas
  • C91.0Leucemia linfoblástica aguda
  • C92.0Leucemia mielóide aguda
  • C95.0Leucemia aguda de tipo celular não especificado

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225330 Médico radioterapeuta

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.01.052-9

O procedimento 0304010529 (03.04.01.052-9) da Tabela SUS é “Radioterapia de metástase em sistema nervoso central”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.439,00.

A tabela relaciona 5 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010529) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010529 do SUS?

É “Radioterapia de metástase em sistema nervoso central”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.052-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304010529 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.439,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304010529?

A tabela relaciona 5 CIDs, como C79.3 (Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais), C79.4 (Neoplasia maligna secundária de outras partes do sistema nervoso e não especificadas) e C91.0 (Leucemia linfoblástica aguda). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.