SUS 03.04.01.058-8
Radioterapia de doença benigna
Procedimento
- Código
- 03.04.01.058-8
- Descrição
- Radioterapia de doença benigna
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 593,00
Descrição oficial
- RADIOTERAPIA EM CASO DE DOENÇA INFLAMATÓRIA DE ARTICULAÇÕES, CISTO ÓSSEO ANEURISMÁTICO, OSSIFICAÇÃO HETEROTÓPICA, PTERÍGIO E EXOFTALMIA. MÁXIMO DE DOIS, QUANDO DA BILATERALIDADE DA LESÃO ARTICULAR OU OCULAR. TAMBÉM EM CASO DE OOFORECTOMIA BILATERAL ACTÍNICA PARA HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA, NO MÁXIMO DE UM.
CID compatíveis: 23
- D16.9Neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado
- H05.1Transtornos inflamatórios crônicos da órbita
- H05.2Afecções exoftálmicas
- H11.0Pterígio
- M15Poliartrose
- M16Coxartrose [artrose do quadril]
- M16.2Coxartrose bilateral resultante de displasia
- M17Gonartrose [artrose do joelho]
- M18Artrose da primeira articulação carpometacarpiana
- M61.0Miosite ossificante traumática
- M61.1Miosite ossificante progressiva
- M61.2Calcificação e ossificação paralítica de músculo
- M61.3Calcificação e ossificação de músculo associadas com queimaduras
- M61.4Outra calcificação de músculo
- M61.5Outra ossificação de músculo
- M61.9Calcificação e ossificação de músculo não especificada
- M65Sinovite e tenossinovite
- M65.8Outras sinovites e tenossinovites
- M70Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão
- M75.0Capsulite adesiva do ombro
- M76Entesopatias dos membros inferiores, excluindo pé
- M76.2Esporão da crista ilíaca
- Z51.0Sessão de radioterapia
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225330 Médico radioterapeuta
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.04.01.058-8
O procedimento 0304010588 (03.04.01.058-8) da Tabela SUS é “Radioterapia de doença benigna”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 593,00.
A tabela relaciona 23 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.04.01
- 03.04.01.051-0Radioterapia estereotáxica
- 03.04.01.052-9Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
- 03.04.01.053-7Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações
- 03.04.01.054-5Radioterapia de cadeia linfática
- 03.04.01.055-3Radioterapia de linfoma e leucemia
- 03.04.01.056-1Radioterapia em corpo inteiro
- 03.04.01.057-0Radioterapia de queloide e ginecomastia
- 03.04.01.059-6Internação para braquiterapia
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010588) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0304010588 do SUS?
É “Radioterapia de doença benigna”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.058-8 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0304010588 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 593,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0304010588?
A tabela relaciona 23 CIDs, como D16.9 (Neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado), H05.1 (Transtornos inflamatórios crônicos da órbita) e H05.2 (Afecções exoftálmicas). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.