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SUS 03.04.01.058-8

Radioterapia de doença benigna

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Procedimento

Código
03.04.01.058-8
Descrição
Radioterapia de doença benigna
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 593,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.01Radioterapia

Descrição oficial

  • RADIOTERAPIA EM CASO DE DOENÇA INFLAMATÓRIA DE ARTICULAÇÕES, CISTO ÓSSEO ANEURISMÁTICO, OSSIFICAÇÃO HETEROTÓPICA, PTERÍGIO E EXOFTALMIA. MÁXIMO DE DOIS, QUANDO DA BILATERALIDADE DA LESÃO ARTICULAR OU OCULAR. TAMBÉM EM CASO DE OOFORECTOMIA BILATERAL ACTÍNICA PARA HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA, NO MÁXIMO DE UM.

CID compatíveis: 23

  • D16.9Neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado
  • H05.1Transtornos inflamatórios crônicos da órbita
  • H05.2Afecções exoftálmicas
  • H11.0Pterígio
  • M15Poliartrose
  • M16Coxartrose [artrose do quadril]
  • M16.2Coxartrose bilateral resultante de displasia
  • M17Gonartrose [artrose do joelho]
  • M18Artrose da primeira articulação carpometacarpiana
  • M61.0Miosite ossificante traumática
  • M61.1Miosite ossificante progressiva
  • M61.2Calcificação e ossificação paralítica de músculo
  • M61.3Calcificação e ossificação de músculo associadas com queimaduras
  • M61.4Outra calcificação de músculo
  • M61.5Outra ossificação de músculo
  • M61.9Calcificação e ossificação de músculo não especificada
  • M65Sinovite e tenossinovite
  • M65.8Outras sinovites e tenossinovites
  • M70Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão
  • M75.0Capsulite adesiva do ombro
  • M76Entesopatias dos membros inferiores, excluindo pé
  • M76.2Esporão da crista ilíaca
  • Z51.0Sessão de radioterapia

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225330 Médico radioterapeuta

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.01.058-8

O procedimento 0304010588 (03.04.01.058-8) da Tabela SUS é “Radioterapia de doença benigna”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 593,00.

A tabela relaciona 23 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010588) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010588 do SUS?

É “Radioterapia de doença benigna”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.058-8 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304010588 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 593,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304010588?

A tabela relaciona 23 CIDs, como D16.9 (Neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado), H05.1 (Transtornos inflamatórios crônicos da órbita) e H05.2 (Afecções exoftálmicas). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.