SUS 03.04.01.040-5
Radioterapia de pele
Procedimento
- Código
- 03.04.01.040-5
- Descrição
- Radioterapia de pele
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 2.310,00
Descrição oficial
- CONSISTE NA TELETERAPIA OU BRAQUITERAPIA DE CÂNCER DE PELE, POR LOCALIZAÇÃO. NÃO INCLUI IRRADIAÇÃO DE CADEIA DE DRENAGEM LINFÁTICA REGIONAL. QUANDO USADA, A BRAQUITERAPIA É INDICADA EM CASO DE CÂNCER NÃO MELANÓTICO DE PELE EM INDIVÍDUOS COM IDADE MÍNIMA DE 30 ANOS. SE BRAQUITERAPIA, AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM A AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 INTERNAÇÃO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).
CID compatíveis: 20
- C43.0Melanoma maligno do lábio
- C43.1Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais
- C43.2Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo
- C43.3Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face
- C43.4Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço
- C43.5Melanoma maligno do tronco
- C43.6Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro
- C43.7Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril
- C43.8Melanoma maligno invasivo da pele
- C43.9Melanoma maligno de pele, não especificado
- C44.0Neoplasia maligna da pele do lábio
- C44.1Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto
- C44.2Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo
- C44.3Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face
- C44.4Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço
- C44.5Neoplasia maligna da pele do tronco
- C44.6Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro
- C44.7Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril
- C44.8Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva
- C44.9Neoplasia maligna da pele, não especificada
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225330 Médico radioterapeuta
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.04.01.040-5
O procedimento 0304010405 (03.04.01.040-5) da Tabela SUS é “Radioterapia de pele”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.310,00.
A tabela relaciona 20 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.04.01
- 03.04.01.036-7Radioterapia de cabeça e pescoço
- 03.04.01.037-5Radioterapia do aparelho digestivo
- 03.04.01.038-3Radioterapia de traqueia, brônquio, pulmão, pleura e mediastino
- 03.04.01.039-1Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles
- 03.04.01.041-3Radioterapia de mama
- 03.04.01.042-1Radioterapia de câncer ginecológico
- 03.04.01.043-0Braquiterapia ginecológica
- 03.04.01.044-8Radioterapia de pênis
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010405) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0304010405 do SUS?
É “Radioterapia de pele”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.040-5 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0304010405 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.310,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0304010405?
A tabela relaciona 20 CIDs, como C43.0 (Melanoma maligno do lábio), C43.1 (Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais) e C43.2 (Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
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