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SUS 03.04.01.040-5

Radioterapia de pele

Voltar para 03.04.01

Procedimento

Código
03.04.01.040-5
Descrição
Radioterapia de pele
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 2.310,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.01Radioterapia

Descrição oficial

  • CONSISTE NA TELETERAPIA OU BRAQUITERAPIA DE CÂNCER DE PELE, POR LOCALIZAÇÃO. NÃO INCLUI IRRADIAÇÃO DE CADEIA DE DRENAGEM LINFÁTICA REGIONAL. QUANDO USADA, A BRAQUITERAPIA É INDICADA EM CASO DE CÂNCER NÃO MELANÓTICO DE PELE EM INDIVÍDUOS COM IDADE MÍNIMA DE 30 ANOS. SE BRAQUITERAPIA, AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM A AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 INTERNAÇÃO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).

CID compatíveis: 20

  • C43.0Melanoma maligno do lábio
  • C43.1Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais
  • C43.2Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo
  • C43.3Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face
  • C43.4Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço
  • C43.5Melanoma maligno do tronco
  • C43.6Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro
  • C43.7Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril
  • C43.8Melanoma maligno invasivo da pele
  • C43.9Melanoma maligno de pele, não especificado
  • C44.0Neoplasia maligna da pele do lábio
  • C44.1Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto
  • C44.2Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo
  • C44.3Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face
  • C44.4Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço
  • C44.5Neoplasia maligna da pele do tronco
  • C44.6Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro
  • C44.7Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril
  • C44.8Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva
  • C44.9Neoplasia maligna da pele, não especificada

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225330 Médico radioterapeuta

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.01.040-5

O procedimento 0304010405 (03.04.01.040-5) da Tabela SUS é “Radioterapia de pele”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.310,00.

A tabela relaciona 20 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010405) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010405 do SUS?

É “Radioterapia de pele”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.040-5 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304010405 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.310,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304010405?

A tabela relaciona 20 CIDs, como C43.0 (Melanoma maligno do lábio), C43.1 (Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais) e C43.2 (Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.