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SUS 03.04.01.049-9

Braquiterapia oftálmica

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Procedimento

Código
03.04.01.049-9
Descrição
Braquiterapia oftálmica
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 9.000,00
Serviço profissional (SP)
R$ 500,00
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 9.500,00
Média de permanência
3 dias

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.01Radioterapia

Descrição oficial

  • BRAQUITERAPIA INTERSTICIAL OU SUPERFICIAL EM CÂNCER DE ÁREA OCULAR. INCLUI CIRURGIA PARA IMPLANTAÇÃO E RETIRADA DE PLACA RADIOATIVA EPISCLERAL. MÁXIMO DE DOIS, QUANDO DA BILATERALIDADE DO CÂNCER OCULAR. AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.048-0 RADIOTERAPIA DE OLHOS E ANEXOS E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).

CID compatíveis: 7

  • C69.0Neoplasia maligna da conjuntiva
  • C69.1Neoplasia maligna da córnea
  • C69.2Neoplasia maligna da retina
  • C69.3Neoplasia maligna da coróide
  • C69.4Neoplasia maligna do corpo ciliar
  • C69.5Neoplasia maligna da glândula e canal lacrimal
  • C69.6Neoplasia maligna da órbita

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225330 Médico radioterapeuta

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.01.049-9

O procedimento 0304010499 (03.04.01.049-9) da Tabela SUS é “Braquiterapia oftálmica”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 9.000,00 e serviço profissional (SP) R$ 500,00.

A tabela relaciona 7 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010499) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010499 do SUS?

É “Braquiterapia oftálmica”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.049-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304010499 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 9.000,00 e serviço profissional (SP) R$ 500,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304010499?

A tabela relaciona 7 CIDs, como C69.0 (Neoplasia maligna da conjuntiva), C69.1 (Neoplasia maligna da córnea) e C69.2 (Neoplasia maligna da retina). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.