SUS 03.04.01.049-9
Braquiterapia oftálmica
Procedimento
- Código
- 03.04.01.049-9
- Descrição
- Braquiterapia oftálmica
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 9.000,00
- Serviço profissional (SP)
- R$ 500,00
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 9.500,00
- Média de permanência
- 3 dias
Descrição oficial
- BRAQUITERAPIA INTERSTICIAL OU SUPERFICIAL EM CÂNCER DE ÁREA OCULAR. INCLUI CIRURGIA PARA IMPLANTAÇÃO E RETIRADA DE PLACA RADIOATIVA EPISCLERAL. MÁXIMO DE DOIS, QUANDO DA BILATERALIDADE DO CÂNCER OCULAR. AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.048-0 RADIOTERAPIA DE OLHOS E ANEXOS E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).
CID compatíveis: 7
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225330 Médico radioterapeuta
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.04.01.049-9
O procedimento 0304010499 (03.04.01.049-9) da Tabela SUS é “Braquiterapia oftálmica”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 9.000,00 e serviço profissional (SP) R$ 500,00.
A tabela relaciona 7 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.04.01
- 03.04.01.045-6Radioterapia de próstata
- 03.04.01.046-4Braquiterapia de próstata
- 03.04.01.047-2Radioterapia do aparelho urinário
- 03.04.01.048-0Radioterapia de olhos e anexos
- 03.04.01.050-2Radioterapia de sistema nervoso central
- 03.04.01.051-0Radioterapia estereotáxica
- 03.04.01.052-9Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
- 03.04.01.053-7Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010499) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0304010499 do SUS?
É “Braquiterapia oftálmica”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.049-9 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0304010499 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 9.000,00 e serviço profissional (SP) R$ 500,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0304010499?
A tabela relaciona 7 CIDs, como C69.0 (Neoplasia maligna da conjuntiva), C69.1 (Neoplasia maligna da córnea) e C69.2 (Neoplasia maligna da retina). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.